O selo é uma certificação atribuída a escolas que implementam práticas eficazes de prevenção e combate ao bullying e à violência, promovida pela Direção-Geral da Educação (DGE).

Esta distinção é um estímulo para a continuidade da promoção do bem-estar escolar envolvendo toda a comunidade educativa, na construção de um clima de respeito e de paz.